Termos e condições

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Aceitação e alterações aos Termos e condições de utilização:

Ao aceder ao site Sofia Oliveira Nutricionista (sonutricionista.com), concorda em cumprir com todas as leis locais aplicáveis, regulamentos e todos os nossos termos de serviço.

A Sofia Oliveira ENI, com sede na Rua clube recreativo da Ramalha, 5-4º dt 2805-121 Almada Portugal e com o NIF 194234525, enquanto responsável pelo tratamento mantém este site para uso individual.

O utilizador deste site deverá abandoná-lo se não aceitar os Termos e Condições de Utilização.

A Sofia Oliveira ENI reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos enquanto da sua utilização. As alterações não serão de aplicação retroativa. As alterações relativas a novas funcionalidades dos serviços, produtos ou alterações por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o Utilizador não aceite os Termos e Condições de Utilização modificados no site, deverá deixar de utilizar o mesmo.

Os conteúdos do nosso site estão protegidos com direitos autorais e marca comercial.

Uso de licença:

Poderá temporariamente baixar temporariamente alguns dos nossos dados/ informações do site Sofia Oliveira Nutricionista, apenas para visualização transitória e não comercial.

Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título e, sob esta licença não poderá:

  • modificar ou copiar os materiais;
  • usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • tentar descomplicar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Sofia Oliveira Nutricionista;
  • remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  • transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Caso viole alguma destas restrições, esta licença pode ser revocada, com efeito efetivo e imediato pela Sofia Oliveira Nutricionista.

Assim que interromper a visualização dos nossos dados e/ou produtos deverá apagar todos os dados baixados em sua posse, seja em formato digital ou impresso.

Meios de pagamento:

Pode consultar mais informação relativamente aos nossos meios de pagamentos aqui

Isenção de responsabilidade:

Os materiais do site Sofia Oliveira Nutricionista são fornecidos “como estão”. A Sofia Oliveira Nutricionista não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, Sofia Oliveira Nutricionista não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

Limitações

Precisão dos materiais:

Os materiais contidos na Sofia Oliveira Nutricionista poderão conter erros técnicos, fotográficos ou tipográficos.

Por esta razão a Sofia Oliveira Nutricionista não garante que os dados contidos no seu website sejam precisos, completos ou atuais.

A Sofia Oliveira Nutricionista encontra-se em pleno direito de alterar ou apagar quaisquer dados contidos no seu website em qualquer momento e sem aviso prévio.

Links:

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Modificação do presente regulamento:

A Sofia Oliveira Nutricionista está no direito de modificar este presente regulamento a qualquer altura sem aviso prévio. A utilização do website Sofia Oliveira Nutricionista admite a concordância da versão atual dos termos de utilização.    

Lei aplicável:

Estes termos e condições foram redigidos e interpretados de acordo com a Sofia Oliveira Nutricionista e ao utilizar o nosso Website você compromete-se a submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da nossa localidade.

Caso ainda tenha alguma dúvida relativa ao presente regulamento, não hesite em contactar-nos através de sofia.oliveira@nutricaointegrativa.com

Direito de Resolução

O cliente/utilizador poderá cancelar a sua encomenda e/ou serviços em qualquer momento até à entrega e/ou prestação da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.

O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, sem incorrer em quaisquer custos adicionais, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia

(i) da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;

(ii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso; ou

(iii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o cliente/utilizador tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.

A realização da formação no prazo estabelecido para o direito de livre resolução afasta o direito de livre resolução por parte do cliente/utilizador.

O “E-book” corresponde a um livro em formato digital não sendo o mesmo disponibilizado em suporte material. Atentas as suas características, a compra de um “E-book” determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.

Para resolver o contrato, o cliente/utilizador poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução.

O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda.

No caso de pagamentos por meio de transferência bancária, referência multibanco, o reembolso será creditado nas respetivas contas.

Nos restantes casos, o reembolso é realizado por cheque ou transferência bancária para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.

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